Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Regulamentação da atividade de segurança

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Secretário mostra-se cauteloso com possível revisão da tabela do IR

O secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, sinalizou que está bastante cauteloso quanto a qualquer revisão da tabela do Imposto de Renda (IR).

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Davi Alcolumbre defende fortalecimento do Brics e de organismos internacionais

Parlamentares recebem delegações no 11º Fórum Parlamentar do BRICS, discutindo fortalecimento de organismos internacionais e regulação de IA

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação